Lofrano & Teixeira Advogados Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica

PRECISANDO DE UM(A) ESPECIALISTA EM DIREITO TRABALHISTA OU PREVIDENCIÁRIO?

Nosso escritório se destaca por fornecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudá-lo a resolver suas questões jurídicas com segurança, eficiência e qualidade.

ADVOCACIA REFERÊNCIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS

Com mais de 10 anos de atuação no setor jurídico, somos especialistas em direito trabalhista, previdenciário e contratos. Nossa equipe dedicada está pronta para oferecer assessoria jurídica de alta qualidade, ajudando empresas e pessoas a compreender e exercer seus direitos.

Se você precisa de um advogado especializado para tirar dúvidas sobre obrigações e direitos no seu ambiente de trabalho ou para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação trabalhista, estamos aqui para ajudar. Também oferecemos assessoria jurídica em Direito Previdenciário para aqueles que buscam saber mais sobre aposentadoria, LOAS ou outros benefícios do INSS.

Saiba como podemos te ajudar

Consultoria jurídica personalizada (esclarecimento de dúvidas)

Representação em disputas judiciais (contencioso)

Representação em disputas administrativas (INSS)

Planejamento previdenciário

Elaboração, negociação e revisão de Contratos

Não encontrou o que precisa?

Equipe

Dra. Christiane Lofrano

110.789 OAB/RJ

Advogada especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário; 23 anos de atuação; Professora Universitária em Direito e Procesos do Trabalho; Pós graduada em Direito do Trabalho e Pós graduada em Direito Previdenciário; Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Integrante da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Barra.

Dra. Eliane Teixeira

140.344 OAB/RJ

Advogada especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário; 15 anos de atuação; Pós graduação em Direito Trabalhista; Pós graduação em Direito Previdenciário; Membro Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Barra.

Dra. Marcella Cacella

213.866 OAB/RJ

Advogada especialista em Contratos, Direito do Trabalho e Previdenciário; 8 anos de atuação; Formada em Cyber Security para área de negócios; Extensão em de Direito Digital (Direito do Marketing e da Publicidade). Pós graduada em Direito da Seguridade Social e Prática Previdenciária; Master of Business Administration (MBA) em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Perguntas Frequentes

Quem tem direito ao LOAS/BPC?

Idosos ou pessoas com deficiências com baixa renda.

Recebo pensão por morte, se eu casar de novo perco a pensão?

Não. Novas núpcias não interferem no recebimento da pensão por morte.

Tenho uma doença preexistente, posso pedir benefício por incapacidade?

A doença existente antes da filiação junto a Previdência Social não impede o recebimento de benefícios por incapacidade. Consulte um advogado especialista.

Sou aposentado por invalidez, posso trabalhar em outra atividade?

A aposentadoria por invalidez impede o exercício de qualquer atividade remunerada.

Posso me aposentar e continuar trabalhando?

Salvo a aposentadoria por invalidez, todas as demais não impedem a continuação do trabalho. O empregado pode se aposentar sem necessidade de rescindir o contrato de trabalho.

Quem deve preencher a folha de ponto no meu trabalho?

O registro de ponto é pessoal e só pode ser preenchida diariamente pelo próprio empregado.

Eu e minha esposa trabalhamos na mesma empresa. Podemos tirar férias juntos?

A lei prevê esse direito, desde que não prejudique a atividade empresarial.

Empregada gestante pode ser demitida?

A empregada gestante tem estabilidade gestacional desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Então tem garantia de emprego contra demissão imotivada durante esse período, mas pode ser demitida por justa causa.

Fui demitido, posso manter o plano de saúde?

Durante o aviso prévio o plano de saúde tem que ser mantido. Após esse período, há regras para a manutenção do mesmo. Procure um advogado especialista para maiores informações.